A Não-Revolução

Crime de homofobia: o Estado sou eu

mordacaIvaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça

Em direito penal, existem crimes cuja ação é movida pelo Ministério Público, ou seja, pelo promotor de Justiça, e outros, pela própria vítima, por seu advogado. Há ainda a ação pública condicionada, que é feita pelo promotor, após provocação explícita da vítima. Nesse último caso, não há obrigação de se mover o processo só porque a vítima assim o deseja. É possível que o promotor entenda que não houve crime e então o caso é arquivado.

O crime de homofobia, ou de “preconceito contra orientação sexual”, está para ser aprovado pelo Congresso Nacional, e o será, se não agora, daqui a um ano, ou dois, ou dez. Há clima suficiente para isso; seus defensores são militantes articulados e seus opositores são desorganizados e tidos como reacionários. Pois a homofobia será um crime único, cuja ação será de iniciativa pública, mas o seu conteúdo, privado. O promotor não precisará fazer nenhum esforço diante de casos concretos para saber se há indícios bastantes do ato delituoso, o que muitas vezes é uma decisão bem difícil; bastará que os grupos homossexuais lhe digam que o crime está caracterizado, e dessa conclusão não se ousará divergir. Quem ditará a política criminal não será o Estado e suas instituições, mas os movimentos gays, que representarei aqui na figura do Professor Luiz Mott, decano no assunto e mentor e principal articulador do Projeto 122/2006, que trata da Lei Anti-Homofobia.

Por exemplo, o Prof. Mott diz: “eu fui casado cinco anos, tenho duas filhas e sou bichona”. Se você usar esse mesmo linguajar, e afirmar que ele próprio ou qualquer outro gay é “bichona”, “bicha” ou “bichinha”, você provavelmente será processado e condenado por crime de homofobia. Não é mais o criminoso quem comete o crime. É a vítima que o comete por ele, e o define. O dolo, que sempre se exigiu como algo presente na conduta do agente criminoso, agora não está mais aí. O dolo passa a prerrogativa da vítima, e é na cabeça desta que pode ser localizado. Mas, bem entendido, só da vítima gay. O Prof. Mott pode perfeitamente escrever um artigo, como de fato o fez, defendendo a tese de que N. S. Jesus Cristo era sodomita – por mais absurdo que isso seja, e a despeito da ofensa que isso possa causar a numerosos cristãos, o que é irrelevante -, e isso deve ser visto como liberdade de expressão. Mas o sujeito que expressar a mínima repulsa ao erotismo das paradas gay, fizer uma piada qualquer ou manifestar desagrado à educação apologética ao homossexualismo que seus filhos forem obrigados a receber na escola, ou se contenta com tudo isso, calado, ou corre o enorme risco de ser processado e punido.

O que existirá não é propriamente uma delinqüência homofóbica, mas uma espécie de talão de cheques em branco para os homófilos, que estarão acima da lei; aliás, legislarão em situações concretas, ou até encarnarão a lei, de cujo comando deterão o monopólio. A única luz no fim do túnel será o conflito entre os próprios grupos gays, oportunidade em que o réu poderá ser absolvido, mas por dúvida quanto ao crime, não por inocência comprovada.

Para ser um pouco mais sincero, a homofilia está estreitamente relacionada com promiscuidade e pedofilia, e a minha fonte é o Prof. Mott ele mesmo, que confessa, orgulhoso, que “nos últimos 36 anos de prática homoerótica, calculei que devo ter transado mais ou menos com uns 500 homens diferentes”, o que dá uma média de quase um parceiro diferente por mês. E mais: “no fundo, todos nós, gays (e não gays) alimentamos em nossa imaginação um tipo ideal do homem que gostaríamos de amar e ter do lado. (…) No meu caso, para dizer a verdade, se pudesse escolher livremente, o que eu queria mesmo não era um “homem” e sim um meninão.

Um “efebo” do tipo daqueles que os nobres da Grécia antiga diziam que era a coisa mais fofa e gostosa para se amar e foder. Se nossas leis permitissem, e se os santos e santas me ajudassem, adoraria encontrar um moleque maior de idade, mas aparentando 15-16 anos, já com os pentelhos do saco aparecendo, a pica taludinha, não me importava a cor”.

Portanto, cidadão brasileiro, se você não for muito entusiasta desse tipo de posição moral, aproveite para se indignar agora, pois amanhã o que te aguarda é o silêncio forçado ou o processo penal. Não duvide: as instâncias oficiais estão te esperando com banda de música.

Jornal de Brasília

Retirado do site do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios


Apesar deste blog não ter orientação cristã, entendo que essa lei irá criar algo impensável no país desde a Constituição de 88: crime de opinião. Isso mesmo, tal como uma ditadura, você será preso por suas idéias, por suas crenças, por discordar de uma conduta. Está se tornando obrigatório não só aceitar o homossexualismo, mas também aplaudir, como se isso fosse não apenas normal, mas louvável, como se os homossexuais fossem uma classe superior e intocável de pessoas. Quem tem um mínimo de visão de conjunto percebe que esse projeto de lei, aliado a outros como o “Estatuto da igualdade racial”, querem instaurar, aos poucos, um regime de exceção no Brasil. Acordem…

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maio 19, 2009 Posted by | Homossexualismo, Política/Economia, RM Corporation | 4 Comentários

Porque sou contra as cotas

igualdade

por Gabriel Antunes

Realizei o vestibular esse ano para a UFRJ e a UERJ, e consegui desempenho quase idêntico nas duas. A diferença é que na primeira eu passei normalmente, e na segunda, quase perdi minha vaga (estou esperando pela reclassificação). Andei pelo orkut procurando opiniões sobre o sistema de cotas, e me supreendi com a natureza dos ataques àqueles que as criticam. Quem não concorda com elas é tachado de “filhinho de papai”, de “burro” (e é chamado assim inclusive por cotistas cuja nota foi bem menor…), de insensível em relação à realidade brasileira. Após a leitura de alguns artigos, e o debate com colegas, cheguei às seguintes conclusões, do porque de eu ser contra as cotas:

Porque são inconstitucionais

Elas ferem o artigo 19 da Constituição Federal: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. E o artigo 208: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

Porque se baseiam em critérios inadequados de classificação

Para a biologia, as raças não existem. O critério de autodeclaração é extremamente vago, ainda mais em se tratando de Brasil, país conhecido pela sua miscigenação. Existe um caso registrado de gêmeos idênticos em que um foi aceito como cotista, e o outro, não.

Porque desviam a atenção do problema principal, que é a deficiência do ensino público

Enquanto nos contentamos, ou perdemos tempo discutindo a validade dessa medida paliativa (as cotas), esquecemos completamente do problema principal: a má qualidade da educação pública. Se queremos um país com justiça social, não devemos dar “cala-bocas” para o povo, mas sim, voltar aos tempos em que o filho do rico e o filho do pobre estudavam na mesma escola.

Porque são uma expressão de racismo, preconceito e intolerância

A primeira coisa necessária para existir a intolerância racial ou social é a classificação das pessoas em critérios raciais ou sociais. As oportunidades de uma pessoa devem existir em função do seu mérito, do seu caráter e da sua vontade de progredir, e não em função da sua cor de pele ou do contra-cheque dos seus pais.

Porque não cumprem o que se propõem a fazer

Permitindo o acesso diferenciado para alguns alunos, gera-se não apenas um ódio por conta dos desfavorecidos por esse sistema, mas também um questionamento quanto à capacidade do profissional que irá sair dessa faculdade. Esses dois fenômenos, por si só, já solapam a intenção original de criar mais igualdade social.

Porque a justificativa da “dívida social” é absurda

Não se combate uma injustiça criando outra. Eu não tive escravos, nem meus pais. Nunca tivemos empregada em nossa casa, e somos nós mesmos que suamos e nos sujamos nas tarefas domésticas. Aqueles que realmente são culpados, e aqueles que realmente merecem reparação já estão mortos há muito tempo. E a melhor maneira de apagar essa mancha da história é simplesmente parando de falar nela.

Porque estimulam o oportunismo

Quem aqui não conhece um exemplo de alguém que tenha estudado em escolas boas, tenha condições financeiras suficientes, plena condição de concorrer normalmente com os não-cotistas, mas marcou a cota apenas para garantir o próprio lugar ao Sol? Isso se chama oportunismo, roubo, imoralidade, absurdo, e ocorre com freqüência.

Espanto-me quando leio no Orkut algo como “passei para a UFRJ e a UFF sem precisar de cotas, não sou um incapaz”. Já que teve chance de concorrer sem esse artifício, porque não o fez? O negócio é se dar bem a qualquer custo, dane-se se é certo ou não?

Apesar de o Governo Federal estar tentando criar cotas para concursos públicos, e até mesmo para empresas privadas, vou terminar com uma frase que li durante a pesquisa para esse artigo:

Na VIDA não existem cotas.

PS.: Apesar dos argumentos acima citados, sou a favor da reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos, pois estes possuem critérios objetivos para a sua classificação, e uma dificuldade óbvia de se inserirem no mercado de trabalho.

fevereiro 5, 2009 Posted by | Cotas, Política/Economia | 8 Comentários

Infeliz Realidade


Como ando muito atarefado ultimamente, não tem dado tempo de atualizar o blog… Resolvi, para não deixar a casa às moscas, colocar essa imagem, que mostra a triste realidade do nosso país, ou pelo menos da cidade do Rio de Janeiro. Claro que a falta de controle de natalidade não é culpa só da Igreja, mas também do Estado, que não dá uma educação decente. Todo mundo sabe que população instruída não sai botando filho no mundo a torto a direito, pra depois acabar preso ou morto.
Fica aí o meu protesto, quando o tempo folgar, continuamos com a programação normal. Obrigado ao Gustavo pela imagem, valeu!

novembro 14, 2008 Posted by | Bobeira, Política/Economia, Religião, Violência | 5 Comentários

Manifesto Rosacruz

Esse texto, escrito em 20 de março de 2001, é a posição da AMORC – Antiquus Mysticusque Ordo Rosae Crucis – (para saber mais sobre ela, clique aqui) sobre a situação da humanidade, nos mais variados aspectos: política, economia, religião, espiritualidade, ciência, relações pessoais, etc. Como ele se alinha perfeitamente com as idéias da Não-Revolução, resolvi postá-lo (para ler o texto completo, clique aqui).

Destaco os seguintes trechos:

“Neste período de transição da História, a Regeneração da Humanidade nos parece mais que nunca possível em virtude da convergência das consciências, da generalização das trocas internacionais, da expansão da mestiçagem cultural, da universalização da informação, bem como da interdisciplinaridade que existe desde já entre os diferentes ramos do saber. Mas consideramos que essa Regeneração, que deve funcionar tanto no plano individual quanto no coletivo, só se pode fazer privilegiando-se o ecletismo e seu corolário, a tolerância. Com efeito, nenhuma instituição política, nenhuma religião, nenhuma filosofia, nenhuma ciência detém o monopólio da Verdade. Isto posto, podemos nos aproximar dessa Regeneração colocando em comum o que essas instituições têm de mais nobre a oferecer aos seres humanos, o que redunda em buscar a unidade através da diversidade.”

[Agora vai explicar isso pros evangélicos… Até mesmo os ateus, que posam de tolerantes, mostram as garras quando você aponta pra algo além da materialidade. Principalmente quando o que você mostra tem embasamento científico]

“Seja o que for que se pense disso, os sistemas políticos baseados num monologismo, isto é, num pensamento único, têm com freqüência em comum o fato de imporem ao Ser Humano “uma doutrina da salvação” que se presume libertá-lo de sua condição
imperfeita e elevá-lo a um status “paradisíaco”. Por outro lado, a maioria deles não pede ao cidadão que reflita e sim que creia, o que os assemelha, na realidade, a “religiões laicas”.”

[Qualquer semelhança com o Comunismo é não mera coincidência. Quem tiver saco pra ler o texto todo, vai ver que essa parte fala mesmo sobre o Comunismo]

“No tocante à economia, consideramos que ela está completamente à deriva. Todo mundo pode constatar que ela condiciona cada vez mais a atividade humana e é cada vez mais normativa. Hoje em dia ela assume a forma de redes estruturadas muito influentes e, portanto, dirigistas, quaisquer que sejam suas aparências. Por outro lado, mais que nunca ela funciona a partir de valores determinados que se pretende quantificáveis: custo de produção, limiar de rentabilidade, avaliação do lucro, duração do trabalho, etc. Esses valores são consubstanciais com o sistema econômico atual e lhe fornecem os meios de alcançar os fins que persegue. Infelizmente, esses fins são fundamentalmente materialistas, porque baseados no lucro e no enriquecimento excessivo. Assim é que se chegou a colocar o Ser Humano a serviço da economia, quando essa economia é que deveria ser colocada ao serviço do Ser Humano.”

“Em certa medida, a ciência tornou-se uma religião, mas uma religião materialista, o que é paradoxal. Fundada numa abordagem mecanicista do Universo, da Natureza e do próprio Ser Humano, ela tem seu próprio credo (“Só acreditar naquilo que veja”) e seu
próprio dogma (“Nenhuma verdade fora dela”). Isto posto, observamos no entanto que as pesquisas que ela realiza sobre o como das coisas levam-na cada vez mais a se interrogar sobre o seu porquê, de modo que ela pouco a pouco toma consciência de seus limites e nisso começa a se juntar ao misticismo. Certos cientistas, ainda raros, é verdade, chegaram mesmo a propor a existência de Deus como postulado. É de se notar que a ciência e o misticismo estavam muito ligados na Antiguidade, a tal ponto que os cientistas eram místicos e vice-versa. É precisamente a reunificação desses dois meios de conhecimento que precisa ser realizada no decorrer das próximas décadas.”

[Se bem que as coisas estão mundando. Basta ler livros como “A Física da Alma”, de Amit Goswami ou “O Tao da Física” de Fritjof Capra]

“O problema colocado atualmente pela tecnologia provém do fato de que ela evoluiu muito mais rápido do que a consciência humana. Consideramos também que é urgente que ela rompa com o modernismo atual e se torne um agente de humanismo. Para isso é imperativo recolocar o Ser Humano no centro da vida social, o que, em conformidade com o que dissemos a respeito da economia, implica recolocar a máquina a seu serviço. Essa perspectiva requer total reconsideração dos valores materialistas que condicionam a sociedade atual. Isso supõe, por conseguinte, que todos os homens voltem a se centrar em si mesmos e enfim compreendam que é preciso privilegiar a qualidade de vida e cessar essa corrida desenfreada contra o Tempo. Ora isso só será possível se eles reaprenderem a viver em harmonia, não somente com a Natureza, mas também com eles próprios. O ideal seria que a tecnologia evoluísse de tal maneira que libertasse o Ser Humano das tarefas mais penosas e ao mesmo tempo lhe permitisse desabrochar harmoniosamente em contato com os outros.”

“A sobrevivência das grandes religiões depende mais que nunca de sua aptidão para renunciar às crenças e posições mais dogmáticas que elas adotaram com o passar dos séculos, tanto no plano moral como no doutrinário. Para que elas perdurem, devem imperiosamente se adaptar à sociedade. Se não se derem conta, nem da evolução
das consciências nem do progresso da ciência elas se condenarão a desaparecer a um prazo mais ou menos longo, não sem provocar ainda mais conflitos étnico-sócio-religiosos. Mas, na realidade, presumimos que seu desaparecimento é inevitável e que, sob o efeito da globalização das consciências, elas darão nascimento a uma Religião universal que integrará o que elas tinham de melhor a oferecer à Humanidade para a sua Regeneração. Por outro lado, pensamos que o desejo de conhecer as leis divinas, isto é, as leis naturais, universais e espirituais, há de cedo ou tarde suplantar a necessidade exclusiva de crer em Deus. Nisso, postulamos que a crença um dia dará lugar ao Conhecimento.”

[Os Pentecostalismo malandramente se adaptou às nece$$idades dos fiéis, por isso ele está crescendo, enquanto os padres perdem fiéis a cada dia…]

Bom, embora eu tenha selecionado as melhores partes para “poupar trabalho” aos leitores com pouco tempo, espero sinceramente que alguém encare as 33 páginas do texto na íntegra…

outubro 29, 2008 Posted by | Ambientalismo, AMORC, Política/Economia, Religião | 1 Comentário

Zeitgeist Addendum – A Revolução é Agora!

Pouco tempo depois de eu criar A Não-Revolução, blog cujo espírito é a mudança do sistema “de dentro dele”, sem militância, bandeiras, partidos políticos ou novas religiões/filosofias, surge o filme Zeitgeist Addendum, com uma proposta radical – A Revolução é Agora – e a propaganda de um movimento mundial – O Movimento Zeitgeist.

Quem viu o primeiro filme, Zeitgeist, sabe o que o Cristianismo, o Terrorismo, e os Bancos Centrais têm em comum: todos são ferramentas para o controle das massas. Aproveitando as idéias já exibidas, Peter Joseph lança um segundo filme, Zeitgeist Addendum, onde ele revela mais de suas intenções revolucionárias, e inclusive chega a convocar aqueles que assistirem a participar da resistência contra o establishment.

Para assistir Zeitgeist, clique aqui.

Para assistir Zeitgeist Addendum, clique aqui.

outubro 23, 2008 Posted by | Documentários, Política/Economia, Religião, Zeitgeist | 3 Comentários

Ei, você aí, me dá um dinheiro aí?

Por Neto, do blog Update or die. Para ler a postagem original, clique aqui.

Vou fazer um slideshow para você.
Está preparado? É comum, você já viu essas imagens antes.
Quem sabe até já se acostumou com elas.
Começa com aquelas crianças famintas da África.
Aquelas com os ossos visíveis por baixo da pele.
Aquelas com moscas nos olhos.
Os slides se sucedem.
Êxodos de populações inteiras.
Gente faminta.
Gente pobre.
Gente sem futuro.
Durante décadas, vimos essas imagens.
No Discovery Channel, na National Geographic, nos concursos de foto.
Algumas viraram até objetos de arte, em livros de fotógrafos renomados.
São imagens de miséria que comovem.
São imagens que criam plataformas de governo.
Criam ONGs.
Criam entidades.
Criam movimentos sociais.
A miséria pelo mundo, seja em Uganda ou no Ceará, na Índia ou em
Bogotá sensibiliza.
Ano após ano, discutiu-se o que fazer.
Anos de pressão para sensibilizar uma infinidade de líderes que se
sucederam nas nações mais poderosas do planeta.
Dizem que 40 bilhões de dólares seriam necessários para resolver o
problema da fome no mundo.
Resolver, capicce?
Extinguir.
Não haveria mais nenhum menininho terrivelmente magro e sem futuro, em
nenhum canto do planeta.
Não sei como calcularam este número.
Mas digamos que esteja subestimado.
Digamos que seja o dobro.
Ou o triplo.
Com 120 bilhões o mundo seria um lugar mais justo.
Não houve passeata, discurso político ou filosófico ou foto que sensibilizasse.
Não houve documentário, ong, lobby ou pressão que resolvesse.
Mas em uma semana, os mesmos líderes, as mesmas potências, tiraram da cartola 2.2 trilhões de dólares (700 bi nos EUA, 1.5 tri na Europa) para salvar da fome quem já estava de barriga cheia.

outubro 22, 2008 Posted by | Poesia, Política/Economia | Deixe um comentário

Encontro com Milton Santos

Quem fez ou faz vestibular sabe que qualquer pergunta sobre Globalização é pra ser respondida com “foi feita de forma desigual, excluindo os mais pobres”, ou algo parecido. Agora, que tal aprender um pouco mais sobre esse assunto com um dos autores que contribuiu para criá-lo? Algo além da sala de aula, além de uma definição dada às pressas apenas para que o aluno marque um X no lugar certo?

A partir de uma entrevista com o geógrafo Milton Santos, em 2001, (última audiovisual concedida por ele, que veio a falecer no mesmo ano), foi gravado esse documentário, também chamado O Mundo Global visto do lado de cá, que discute a maneira como o processo globalizante se realizou de forma imposta, enganadora e opressiva.

Sem querer estragar a graça dos que pretender assistir ao filme, ele se compõe de 3 partes:

O mundo como ele é, em que se discute o chamado Globaritarismo, desde seu início histórico até a cartilha neo-liberal, passando por vários problemas e revoltas em diversas partes do globo (que aliás, não apareceram na sua televisão).

O mundo como nos tentam fazer acreditar que é, que fala de algumas mentiras contadas pela mídia.

E o mundo como ele poderia ser, que trata de meios pelos quais o povo pode superar a realidade aviltante em que se encontra, e participar da sociedade de maneira ativa e efetiva.

Além disso, conta também com as participações de Eduardo Galeano (jornalista e escritor uruguaio, autor de As veias abertas da América Latina) e de José Saramago (escritor português, prêmio Nobel de literatura).

Sobre Milton Santos:


Nascido em Brotas de Macaúbas, na Bahia, em 1926, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Doutor pela Universidade de Strausbourg (França), ganhou, além de títulos de Doutor Honoris Causa de 12 instituições, o prêmio Vautrin Lud, considerado o maior prêmio da Geografia. Publicou 44 livros e 231 artigos, é referência em Geopolítica no Brasil e no Mundo.

outubro 13, 2008 Posted by | Documentários, Política/Economia | Deixe um comentário

O Analfabeto Político


Aproveitando a proximidade das eleições, considero oportuno postar essa poesia, que achei um dia desses em um livro de História do ensino médio.

O Analfabeto Político

O pior analfabeto
É o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.
O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.
Não sabe o imbecil que,
Da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrputo e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.

Bertold Brecht

setembro 29, 2008 Posted by | Poesia, Política/Economia | 1 Comentário

Edir Macedo conclama os evangélicos a tomarem o poder


Às vésperas das eleições, Edir Macedo lança um livro pregando que os cristãos (leia-se membros da Igreja Universal) assumam o poder político. É possível ver a capa e ler algumas páginas aqui.

É interessante notar na capa que as palavras “Poder” e “Edir Macedo” são as únicas escritas em vermelho. Seria uma mensagem subliminar? Não podemos afirmar. Mas podemos ler a introdução e notar que se fala pouco na bíblia; o texto é composto mais por termos técnicos e frases elaboradas para fazê-lo parecer erudito. Destaco o seguinte parágrafo:

“É necessário, portanto, ter o mínimo de discernimento e bom senso para entender que esta obra não se propõe à incitação de um regime teocrático. Até porque o Estado brasileiro é laico e a liberdade de crença é assegurada constitucionalmente. Mas o intuito real é despertar o potencial – que tem estado adormecido – de um povo sério, com propostas progressistas e inovadoras.”

Falando assim a gente até acredita, não é? Então que tal compararmos a esse trecho, já do primeiro capítulo (onde ele já começa a mostrar a que veio):

“Quantas pessoas têm de fato a compreensão do verdadeiro significado da política? Maquiavel a definiu como “A arte de governar e estabelecer o poder.” (O Príncipe) Sendo assim, do ponto de vista de Deus, com quem você acha que Ele desejaria que estivesse esse poder e domínio? Nas mãos do Seu povo, ou não?”

A obviedade desse trecho dispensa maiores comentários. O que assusta não é o fato de Edir estar querendo mais poder, isso não é novidade pra ninguém; mas sim, de ele estar admitindo abertamente sua ambição relativa ao Brasil.

O que mais precisa acontecer para que a sociedade dê um basta nessas empresas travestidas de religião?

setembro 29, 2008 Posted by | Cristianismo, Política/Economia, Religião, RM Corporation | 1 Comentário

Bush it!

Seria mais engraçado se não fosse verdade…

setembro 26, 2008 Posted by | Bobeira, Política/Economia, Vídeos | 2 Comentários